Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a plataforma O Menino Concurseiro (“OMC”) trata informações relacionadas ao uso de seus sites, serviços, conteúdos digitais, área do aluno, Biblioteca OMC, simulados, questões, produtos e demais funcionalidades.
1. Informações que podemos tratar
Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos tratar informações como:
- dados de cadastro e identificação da conta;
- endereço de e-mail e informações necessárias à autenticação;
- dados relacionados a compras, pedidos, assinaturas e liberações de acesso;
- progresso de estudos, respostas, simulados, favoritos, anotações e preferências acadêmicas;
- informações técnicas de acesso, segurança, navegador e dispositivo;
- informações enviadas voluntariamente por meio de formulários, suporte, feedbacks ou comunidade.
2. Finalidades do tratamento
As informações podem ser utilizadas para:
- criar, autenticar e proteger contas;
- fornecer acesso a produtos e conteúdos adquiridos;
- registrar progresso e personalizar recursos educacionais;
- processar pedidos, pagamentos, assinaturas e liberações;
- prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma;
- responder solicitações de suporte;
- melhorar desempenho, estabilidade, segurança e experiência de uso;
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
3. Prestadores de serviços
Para operar a plataforma, o OMC pode utilizar serviços especializados de infraestrutura, autenticação, hospedagem, armazenamento, processamento de pagamentos, envio de mensagens e serviços de nuvem.
Entre os provedores utilizados ou que podem ser utilizados conforme a funcionalidade estão serviços como Supabase, Netlify, Google e plataformas de pagamento. Esses provedores tratam apenas as informações necessárias à execução dos respectivos serviços, observadas suas próprias políticas e os requisitos aplicáveis de proteção de dados.
4. Google Drive e armazenamento de arquivos
O OMC pode utilizar infraestrutura do Google Drive para armazenamento e disponibilização técnica de materiais digitais da plataforma. O acesso a arquivos protegidos é controlado pelo backend do OMC e pelas regras de acesso vinculadas à conta do usuário.
A integração com o Google Drive é utilizada como infraestrutura interna de armazenamento e não autoriza usuários da plataforma a acessar a conta Google administrativa utilizada pelo OMC.
5. Pagamentos
Dados necessários à cobrança podem ser processados por empresas especializadas em pagamentos. O OMC não precisa armazenar diretamente todos os dados financeiros utilizados por esses prestadores.
6. Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar cookies, armazenamento local e mecanismos semelhantes para manter sessões, preferências, segurança e funcionamento de recursos essenciais.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou perda de informações. Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir risco zero.
8. Retenção
As informações são mantidas pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletadas, ao funcionamento da conta, ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o titular pode solicitar informações e exercer os direitos previstos em lei, quando aplicáveis.
O tratamento de dados pessoais observa, quando aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as demais normas brasileiras aplicáveis à privacidade e à proteção de dados.
10. Crianças e adolescentes
Quando o tratamento de dados envolver menores de idade, deverão ser observadas as regras legais aplicáveis e, quando necessário, a participação dos responsáveis legais.
11. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
12. Contato
Para assuntos relacionados à privacidade ou à plataforma, entre em contato: suporte@omeninoconcurseiro.com.br .